sexta-feira, 28 de dezembro de 2012


Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão nos municípios

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.
Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.

PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022

Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.
Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.
Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.
“Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica o parlamentar.

Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013

Em tramitação no Congresso já há mais de uma década, propostas de reforma políticas continuam dividindo as opiniões entre os deputados. As visões divergem sobre quase todos os pontos, tanto que a votação das propostas acabou adiada para 2013. Entre os pontos mais polêmicos se destaca a eventual implantação do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Atualmente, o financiamento das campanhas é misto, cabendo uma parte a doadores particulares e outra aos cofres públicos, por meio dos fundos partidários e do horário gratuito de televisão e rádio. Os que defendem o financiamento exclusivamente público acreditam que ela vai reduzir a corrupção política e equilibrar a disputa, hoje cada vez mais concentrada na capacidade de cada candidato ou partido de arrecadar recursos.
A ideia é defendida pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). “Muitos dizem que falta dinheiro para a saúde, para a educação e vamos por na política? É mais barato para o Brasil o financiamento público do que deixar empresas doarem para as campanhas. Aí vai dar caixa 1, caixa 2, caixa 3, caixa 4… e esse país vive nessa bagunça generalizada”, afirma.

Eleição de Henrique pode deixar “Governo na mão do PMDB”

A saída de Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Câmara e do Senado tende a formar um cenário menos confortável para o governo no Congresso em 2013, segundo o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz(foto). Graças a um acordo costurado com o PT há dois anos, o PMDB se prepara para assumir o comando das duas Casas legislativas em fevereiro do próximo ano.
“O governo fica mais na mão do PMDB. Sarney e Marco Maia seriam mais propensos a seguir o governo na maioria das bolas divididas”, avalia. Com apoio de parlamentares governistas e da oposição, os atuais líderes Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado, são os favoritos para conduzir os rumos e o ritmo da pauta legislativa nos próximos dois anos.
Do Congresso em Foco

Joaquim Barbosa tem título de cidadão baiano recusado por deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve a concessão do título de cidadão baiano recusado na última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia, que votou a Lei Orçamentária do Estado e um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para o governo baiano, na quarta-feira à noite.
O deputado Luciano Simões (PMDB) da bancada da oposição, que propôs a homenagem pelos “relevantes serviços” que Barbosa prestou à Nação, na visão dele, ao ser o relator do caso do mensalão, acusou a bancada do PT pela rejeição.
O líder governista deputado Zé Neto (PT) negou qualquer boicote, alegando que o nome de Barbosa não foi incluído na lista dos homenageados formada por consenso entre as lideranças de bancada bem antes da votação. Simões, conforme Neto, teria incluído o presidente do STF de “última hora” para “causar polêmica”.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012


Defendida a aprovação do porte de arma em serviço

O Correio Braziliense informa que reajustes salariais, planos de carreira e redução de carga horária não são mais os únicos benefícios almejados por servidores públicos. O porte de armas entrou para a lista de pedidos feitos por diversas categorias do funcionalismo. A batalha para receber autorização para circular com uma arma causa sobrecarga no Congresso. Desde 2004, 88 projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento tramitaram no legislativo, 71 na Câmara dos Deputados e 17 no Senado Federal. A maioria dessas propostas prevê a concessão a categorias como agentes de trânsito, auditores fiscais, oficiais de Justiça, agentes socioeducativos, guardas prisonais e até advogados públicos.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Preocupado com o
impacto que a ampliação da concessão de armas causaria na segurança pública, o governo monitora a tramitação de todos esses projetos no Congresso e se posiciona contrariamente a qualquer iniciativa de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. “Existe uma cultura de caráter corporativista que enxerga o porte de armas como um benefício.
Mas, na maioria das vezes, essa reivindicação não é feita com base em dados que comprovem a necessidade”, comenta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Operação Verão 2013 do governo será apresentada nesta sexta-feira (28)

Com a chegada do Verão e o aumento de movimentação nas praias dos litorais Norte e Sul do Rio Grande do Norte, representantes da segurança, saúde, turismo, meio ambiente e comunicação do Estado, além da PRF e Capitania dos Portos apresentam nesta sexta-feira (28), às 09h, na av. Roberto Freire, em frente ao Praia Shopping, as ações a serem desenvolvidas durante a Operação Verão 2013. Todo o detalhamento da Operação foi discutido em reunião no final da manhã desta quarta-feira (26), na Governadoria.
Durante a Operação Verão, que acontece de 28 de dezembro 2012 ao dia 13 de fevereiro de 2013, equipes da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESED), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícia Civil, IDEMA, DETRAN, ITEP, Assessoria de Comunicação do RN (Assecom) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur) trabalharão com a prevenção e fiscalização no litoral do Estado, em parceria com a PRF e Capitania dos Portos.
O foco principal da Operação Verão é garantir tranquilidade a veranistas e turistas durante a alta estação, combatendo o tráfego de carros em áreas proibidas, orientando banhistas em áreas perigosas e alertando sobre o consumo excessivo de álcool nas praias e nas rodovias, através da intensificação de blitz com bafômetros em pontos estratégicos; abordagem a turistas no aeroporto, rodoviária e hotéis; fiscalização ostensiva à beira mar; e o aumento do efetivo da PM e da Polícia Civil nas praias. A Polícia Ambiental também atuará no combate à poluição sonora.

Ney Lopes Júnior é novamente empossado prefeito de Natal

Pela segunda vez em menos de 15 dias, Ney Lopes Júnior é empossado prefeito de Natal. Após um hiato de 48 horas sem chefe no Executivo Municipal, a capital do Rio Grande do Norte voltou a ter um titular na Prefeitura na manhã desta quarta-feira (26). Numa cerimônia simples e rápida, Ney Lopes Júnior foi reconduzido ao cargo de prefeito pela mesa diretora da Câmara de Vereadores no Palácio Frei Miguelinho, sede do Legislativo Municipal. No mesmo ato, a vereadora Júlia Arruda (PSB) assumiu a presidência da Câmara de Vereadores.
O retorno de Ney Lopes Júnior ao cargo de prefeito se deu em decorrência da renúncia do vereador Edivan Martins à presidência do Legislativo Municipal. Conforme prerrogativa da Lei Orgânica Municipal, ao renunciar a presiência da Câmara, o vereador automaticamente abriu mão da assunção ao cargo de prefeito. Na cerimônia desta segunda-feira, o vereador Júlio Protásio, primeiro secretário da Casa, leu os termos de posse de Ney Lopes Júnior como presidente da Câmara, em seguida o ato de afastamento deste posto e, por conseguinte, assunção ao cargo de prefeito. Foi lido também o termo de posse de Júlia Arruda como presidente do Executivo Municipal.

Fátima Bezerra: “O RN teve dois anos de gestão perdida”

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) avalia que, sob o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o Rio Grande do Norte teve “dois anos de gestão perdida”. “Avaliação que faço sobre os dois anos do governo Rosalba, do DEM, é a mesma que o povo do Rio Grande do Norte tem mostrado nas pesquisas de opinião divulgadas pela imprensa. Ou seja, dois anos de gestão perdida. O que temos, até o presente momento, são expectativas e promessas frustradas”, afirmou a deputada, em entrevista esta manhã ao Jornal de Hoje.
Segundo a petista, “infelizmente, o RN experimenta o que é viver sob um governo claramente conservador que é o DEM no comando do Estado. Um governo que, do ponto de vista político, é centralizador, atrasado, autoritário; e do ponto de vista administrativo é inoperante”.
“Ela conseguiu desmanchar o que funcionava e piorou o que já tinha problemas. O atendimento em áreas como segurança pública, saúde, educação, entre outras, piorou ao invés de melhorar. A população continua cada vez mais desassistida”, declarou Fátima Bezerra.
Do Jornal de Hoje

A terra volta a tremer do RN: Parazinho e Pedra Preta

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio da Estação de Riachuelo, registrou hoje um novo tremor na região de Parazinho, distante 116 km de Natal, desta vez atingindo a magnitude 2.2. 
 
Contudo, no último fim de semana, foram sentidos dois novos tremores na região de Parazinho, que atingiram magnitude de 2.1 na escala Richter. Um no dia 22 e outro no dia 24 de dezembro. O registro desses eventos também foi notificado pelas estações de Livramento (PB), Pedro Velho (RN) e  Pau dos Ferros-RN).
 
Além dos registros de Parazinho, a equipe do LabSis/UFRN apontou, na manhã de ontem (25), abalos de magnitude 2.7 no município de Pedra Preta (RN) um dos epicentros de tremores de terras da região de Baixa Verde.

Albert Dickson será o presidente da Câmara de NatalO vereador Albert Dickson (PP) foi escolhido candidato de consenso à presidência da Câmara pelo G-20, grupo formado por 20 vereadores eleitos no último dia 7 de outubro. A reunião do G-20 ocorreu na noite de hoje, na casa do vereador eleito Dickson Júnior (PSDB). O restante da chapa está em processo de formação.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Do Blog de Iran Costa II

Ceará Mirim
CÂMARA REALIZA SESSÃO CONJUNTA...

A última sessão ordinária da câmara municipal de Ceará Mirim realizada hoje, 20, contou com a presença dos novos vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2013.
O atual presidente da casa, vereador Júlio Cesar – PSD, presidiu sessão que foi secretariada pelo vereador Franklin Marinho Junior – DEM e a vereadora Claudia Roberta – PP. Depois do rito formal da sessão ordinária, o presidente proporcionou aos novos edis momento para que os mesmos usassem da palavra, além de entrega de material ‘didático’ que fará parte pelos próximos 4 anos da atividade parlamentar dos eleitos.
Os atuais e os novos vereadores em sessão conjunta...
A ideia de fazer uma sessão conjunta com a participação dos atuais e dos novos vereadores é um fato inovador no legislativo cearamirinense.  O momento é de muita reflexão e trabalho para os vereadores eleitos em prol da cidade do saudoso vereador Hermes Dantas.

Do Blog de Iran Costa


Solenidades...


ELEITOS SÃO DIPLOMADOS...

Em tempo de registrar solenidade de Diplomação dos eleitos no último pleito de 7 de outubro. Evento aconteceu na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela e foi presidida pela Juíza eleitoral Dra. Valentina Helena, com a presença de representante do Ministério Público.
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios da 6ª zona eleitoral (Ceará  Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Rio do fogo e Pureza) familiares e convidados lotaram o espaço prestigiando a diplomação de todos.
A diplomação é o ato jurídico que antecede a posse dos que se elegeram e que assumirão seus mandatos em 1º de janeiro de 2013. O jornal O Litoral e o blog registram o momento.
Pureza com Maria do Sindicato - PT...
 

Desembargador afasta Ney Junior e manda Edivan assumir a prefeitura de Natal

Destaque da Tribuna do Norte:
O desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou esta tarde o afastamento de Ney Lopes Júnior do cargo de prefeito de Natal.
Segundo o magistrado, o afastamento se dá “por ilegitimidade em sua investidura, do vereador”. Por conseguinte, ele determina que o vereador Edivan Martins (PV), assuma o cargo de prefeito ou, caso contrário, renuncie ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal.

João Maia comemora sucesso do encontro do PR Mulher

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia não escondeu a alegria pelo sucesso do I Encontro Estadual do PR Mulher, realizado nesta sexta-feira (21) em Natal. O evento que reuniu mais de 700 pessoas foi coordenado pela presidenta da ala feminina do PR, prefeita Shirley Targino.
Além de lideranças políticas, prefeitos, vices, vereadores e militantes e aliados de todo o Estado, o encontro foi prestigiado pela governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia, Ricardo Mota, os deputados George Soares, Tomba Farias, Gilson Moura e Ezequiel Ferreira.
“Nós temos uma característica, somos aliados fiéis, respeitamos e ajudamos os nossos aliados como se fossem do PR. É assim que pretendemos continuar. Eu quero dirigir esse partido para costurar essa solidariedade, essa presença em todos os cantos e recantos do Rio grande do Norte. Hoje foi um dia muito feliz”, disse João Maia em seu discurso.

Promotor recomenda mudanças na ação da Polícia Rodoviária Estadual

O promotor de Justiça Wendell Beethoven Ribeiro Agra sugere alterações significativas no trabalho policial rodoviário estadual.
Para o comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), da Polícia Militar, o representante do Ministério Público recomenda que pare de atuar em ocorrências de pequenas colisões e controle de trânsito dentro das cidades, para dar mais atenção ao patrulhamento das rodovias estaduais. Essa fiscalização dos perímetros urbanos deveria ser atribuição de órgãos municipais de trânsito,

Carro de Edivan Martins é alvejado com três tiros; ninguém ficou ferido

No Plantão da Tribuna do Norte…
O carro do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, foi alvejado com três tiros na noite de ontem, enquanto o motorista dele estava parado no sinal de cruzamento entre as avenidas Capitão Mor Gouveia e a Jaguarari. Dois homens em uma moto se aproximaram e, sem anunciar assalto, começaram a disparar, sem anunciar assalto.
De acordo com a assessoria do vereador, foram atingidos o para-choque, um pneu e a porta de passageiro do veículo. O motorista não foi atingido e a Polícia Civil investigará o caso.
Prefeitura
Quando procurada pela reportagem, a assessoria do vereador disse também que ele não está em Natal e que, por isso, não foi notificado sobre a decisão judicial do desembargador Amaury Moura, que prevê a destituição de Ney Lopes Júnior (DEM) do cargo de Prefeito para que Edivan Martins (PV), enquanto presidente da Câmara, assuma o cargo. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da Justiça e nem Ney Júnior nem Edivan Martins foram notificados ainda. De acordo com a assessoria, o presidente da Câmara deve retornar de viagem familiar de destino desconhecido pela assessoria, após as festividades natalinas.

Papa convoca católicos a lutar contra casamento gay

O Papa Bento XVI se mostrou combativo nesta sexta-feira, ao convocar os católicos a lutar contra o casamento gay, em um contexto de mobilização da Igreja em todos os grandes debates da sociedade.
Em seu discurso de fim de ano à Cúria Romana, o Papa criticou duramente as novas concepções da família que não se baseiam na união entre um homem e uma mulher e afirmou que “na luta pela família está em jogo a essência do ser humano”.
Sem citar a palavra homossexual e sem fazer julgamento sobre a homossexualidade, ele atacou claramente a legalização do casamento gay e a adoção por esses casais na França, Estados Unidos e em outros países. A posição do Vaticano sobre o casamento homossexual não mudou, mas o tom endureceu.

Eduardo Campos: “Estarei com Dilma em 2014″

“Não tenho tido a oportunidade nem o tempo de falar o que vou falar aqui. Quero dizer como está minha cabeça neste instante.” Foi com essa disposição de espírito que o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB recebeu ÉPOCA num final de manhã, em entrevista que entrou pela tarde.
O cenário foi a sala de reuniões contígua a seu gabinete, no subsolo do Centro de Convenções, em Olinda, de onde exerce seu segundo mandato desde que o Palácio do Campo das Princesas entrou em reforma. Pela primeira vez numa entrevista, Eduardo Campos foi taxativo em relação ao assunto do momento: sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. “Não é a hora de adesismos baratos, nem de arroubos de oposicionismos oportunistas”, disse.
“Queremos que a presidenta Dilma ganhe 2013 para que ela chegue a 2014 sem necessidade de passar pelos constrangimentos que outros tiveram de passar em busca da reeleição”.

Oposição se arma com Robinson, Fátima e o PMDB para derrotar Rosalba em 2014

Ainda no Jornal de Hoje…
Com a confirmação de que o PT deverá lançar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado em 2014, parte do palanque da oposição fica formado. Restando, agora, a definição do candidato a governador e do vice. E os partidos que irão compor este grupo. O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, percorre o estado afinando o discurso de oposição ao governo da governadora Rosalba Ciarlini.
O PSD, seu partido, acaba de formalizar a pretensão de se aliar oficialmente ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  No Rio Grande do Norte, PT e PSD andaram juntos na eleição municipal. Os partidos contam ainda com o PSB da ex-governadora e Wilma de Faria e ainda assuntam sobre a possibilidade de o PMDB vir integrar o barco oposicionista.
Em entrevista à imprensa, a deputada Fátima confirmou sua intenção de disputar o Senado federal. Na eleição de 2014, a vaga do senador Garibaldi Alves, pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), estará em aberto. Aos 87 anos, o irmão do falecido ex-governador Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) não disputará a reeleição. Os senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV) – este substituto de Garibaldi – estarão apenas na metade do mandato. Além de Fátima, teriam interesse na vaga de Garibaldi pai o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que deverá estar na presidência da Câmara dos Deputados, e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que já anunciou pretensão de disputar uma cadeira de deputado federal.
Assim, o cenário surge promissor para Fátima. A deputada afirmou, nesta semana, que pretende disputar a reeleição. Mas não escondeu seu “desejo” de disputar o Senado, o que seria uma orientação o PT nacional.

Wilma: “O povo está insatisfeito e Rosalba não se incomoda com isso”

A presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal eleita, ex-governadora Wilma de Faria, acredita que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) chega ao término do segundo ano do mandato distanciando da voz das ruas e do povo. “O povo não está satisfeito com esta administração, e o que considero mais grave é a negação desta realidade por parte da atual governadora”, analisa Wilma, em entrevista ao Jornal de Hoje.
De acordo com a ex-governadora, o Rio Grande do Norte tem passado por crises nas principais áreas administrativas, e o governo tem registrado altos índices de desaprovação. “A saúde está em estado crítico; a segurança passa por graves dificuldades; a educação sofre com a falta de repasses; há falhas na promoção e assistência social; e os demais setores compartilham dos mesmos problemas, o que demonstra a falta de planejamento e foco nos principais problemas”, completa a ex-governadora.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Confirmado....


Confirmado



TSE determina posse de José Adécio

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento do TRE, cassando o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) por abuso de poder político e econômico.
Com isso, a posse do suplente José Adécio (DEM) pode acontecer a qualquer momento. Hoje o suplente democrata comanda a Ceasa do Rio Grande do Norte.
Território Livre

Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado

O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.
Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.
As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.

Vereadores de Natal aprovam salários de R$ 20 mil para prefeito e R$ 17 mil para eles

Natal já detém o título de segundo maior salário de vereador do país, segundo dados da ONG Transparência Brasil. E na tarde desta terça-feira (18), os vereadores de Natal aumentaram R$ 2 mil reais em seus salários. Passou de R$ 15 mil para R$ 17 mil. O reajuste foi fixado em segunda votação, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Natal. Entre os 24 parlamentares, apenas o vereador George Câmara votou contra o aumento.
O salário do vereador natalense perde para o carioca em R$ 13. Contudo, a população da capital potiguar é oito vezes menor do que a capital fluminense. O cálculo é feito com base no custo anual do vereador. Ainda segundo levantamento da ONG Transparência Brasil – referência nacional no combate à corrupção -, o custo anual do vereador natalense é de pouco mais de R$ 2,2 milhões, contra R$ 7,8 milhões do legislador do Rio de Janeiro.
A sessão desta terça também definiu reajuste no salário do prefeito, que passa dos atuais R$ 14 mil para R$ 20 mil. O vencimento do vice-prefeito passa de R$ 11,2 mil para R$ 16 mil (fixado em 80% do valor salarial do prefeito). O subsídio mensal dos secretários municipais, do procurador geral do município, do controlador geral do município e dos presidentes da Administração Indireta ficou fixado em R$ 12 mil.
Voto contra
George Câmara justificou seu voto contra em favor do sindicato dos servidores efetivos da própria Câmara Municipal de Natal. “Pela dificuldade do pleito dos servidores ser recebida pela mesa diretora, não posso aprovar esse aumento com tanta facilidade”.
A CMN abriga hoje mais de 300 servidores na casa. No último ano eles conseguiram aprovação do Plano de Cargos e Carreira. E na sessão da Câmara, eles esperavam ansiosos a inclusão do percentual de aumento para eles, a vigorar a partir da data base – março – de 2013.
“A gente quer pelo menos o valor da inflação do ano, ne?”, aspira o presidente do Sindicato dos Servidores das Câmaras Municipais da Região Metropolitana, José Marcelino da Silva Filho. “Se puder ser um pouquinho mais, já que eles pediram um aumento grande pra eles…”, concluiu.
Como vigora o aumento
A proposta votada nesta terça pelos vereadores serve para o próximo mandato, já que são impedidos de legislar em causa própria. A lei é autorizativa e passará a vigorar apenas em janeiro de 2015. Há uma lei nacional que escalona os salários dos parlamentares: os vereadores devem ganhar até 75% dos deputados estaduais, e os deputados estaduais, até 75% dos deputados federais. Dessa forma, o reajuste proposto pelos vereadores entra em vigor quando os atuais deputados federais votarem o reajuste da próxima bancada federal, ou seja, no fim de 2014, para efeito em fevereiro de 2015.
Já o salário do prefeito depende da aprovação do próprio e passa a vigorar em julho de 2013. A proposta inicial de aumento para o prefeito, aprovada em primeira votação, foi de reajuste de 78%, ou R$ 11 mil. Seu salário passaria de R$ 14 mil para R$ 25 mil. Esse aumento foi uma proposta discutida entre a atual Mesa Diretora da Câmara, formada pelo presidente Edivan Martins, e os vereadores Júlio Protásio e Albert Dickson, e a equipe de transição do prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves. Uma emenda parlamentar apresentada nesta terça pela mesma Mesa Diretora reduziu o aumento para R$ 6 mil (ou reajuste de quase 50%).
Verba de gabinete
Afora os salários, cada vereador também recebe verba de gabinete. Essa verba serve para serviços e locações. Geralmente é usada para locação de carro, telefone e computadores, compra de gasolina para abastecer o carro locado, material gráfico e marketing. Em Belo Horizonte, a verba de gabinete recebida por cada um dos 24 vereadores – o mesmo número de parlamentares natalenses – é de 15 mil. Na Câmara Municipal de Natal, o valor atual da verba de gabinete é de R$ 17 mil.
Cargos comissionados
Além do salário e da verba de gabinete, os vereadores de Natal também recebem R$ 21 mil para contratação de dez funcionários mediante cargo comissionado, com salários escalonados. São dois cargos com salários de R$ 750; três cargos com salário de R$ 1,5 mil; dois cargos com R$ 2,5 mil; mais dois com R$ 4 mil; e um maior, com vencimento de R$ 6 mil, totalizando os R$ 21 mil.
Pela derrubada dos salários
Sem sinal de movimento estudantil ou da sociedade em frente à Câmara, a única manifestação contrária aos aumentos votados nesta terça foi de partidos políticos de oposição. A vereadora eleita, Amanda Gurgel, distribuiu manifesto defendendo a “derrubada do aumento do slário de vereadores, prefeito e secretários”. E mais: defende que os vereadores recebam salário igual ao do trabalhador, calculado pelo DIEESE e “suficiente para seus gastos de alimentação, moradia, vestuário, saúde… suficiente para viver, sem mordomias e privilégios”.
Fonte: Sérgio Vilar, do DN Online

Henrique sai em defesa de Lula

O presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, deputado federal Henrique Eduardo, de olho na presidência da Câmara, tratou de agradar os colegas petistas e saiu em defesa do ex-presidente Lula (PT), acusado pelo publicitário Marcos Valério de se beneficiar com o esquema conhecido como Mensalão.
“Não são apenas ataques a Lula, mas à democracia e ao país. Lula é um construtor de sonhos e da ética na política. Este país deve muito ao Lula”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
O líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também destacou o legado deixado por Lula. “Meu absoluto respeito ao, talvez, maior presidente da história do nosso país”, disse Alves.

CPI do Cachoeira acaba em pizza

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Sob protestos e definida como “presepada”, “piada” e “pizza”, a CPI do Cachoeira decidiu nesta terça-feira aprovar, por 21 votos a sete, o voto em separado apresentado pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF) que, após oito meses de investigação, não propõe o indiciamento de nenhum dos investigados pela comissão parlamentar. A única providência concreta do parecer, que tem apenas duas páginas, é encaminhar as conclusões da apuração para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
A decisão foi possível porque, pouco antes, foi derrubado o texto de mais de 5 mil páginas do relator e deputado Odair Cunha (PT-MG). A proposta dele, rejeitada por 20 votos a 11, propunha ao Ministério Público o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12 por participar ou se envolver criminosamente com a quadrilha comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Na lista de indiciados do relator, constavam o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO). Cunha chegou a ceder, retirando o pedido de indiciamento de jornalistas e de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas a proposta do relator foi rejeitada na terceira tentativa de votação.
Durante os debates, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) chamou a proposta de Pitiman de “piada” e “brincadeira”. “Isso é uma piada, isso é uma brincadeira, a gente não pode passar por um negócio desses”, disse. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que é “ridículo” resumir os milhares de documentos, escutas e extratos bancários a “duas folhas”. “Não podemos ver uma CPI resumida a duas folhas, isso é ridículo e não é possível que o Congresso vá dar sustentação a isso”, afirmou.
O deputado Armando Vergílio (PSD-GO), por sua vez, saiu em defesa da proposta apresentada por Pitiman. “Esse voto em separado reúne condições de expressar o pensamento da CPI para não passarmos em branco”, disse. O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o voto em separado padecia de eficácia porque propunha, após a conclusão da CPI, que um grupo de três deputados e dois senadores acompanhasse até 2014 o andamento das investigações da PF e do MP. Segundo ele, não há previsão no regimento da Casa para esse tipo de acompanhamento. Após um acordo, com o aval do próprio Pitiman, suprimiram essa parte do texto.
Para justificar seu parecer, o autor do relatório vencedor disse que seu texto é muito mais abrangente do que o rejeitado de Odair Cunha, uma vez que todo o material produzido será remetido para as investigações da polícia e do MP.
“Em plena festa natalina, este relatório final é uma presepada”, criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), após a aprovação do texto. “Só faltam os lencinhos e o champanhe da Delta”, ironizou Onyx Lorenzoni. “Não me compete aqui ficar tendo sentimentos, o que eu posso dizer que é lamentável, que, apesar de todo o esforço feito pelos membros da CPI, por todos nós aqui, diante de provas incontestes da CPMI, não existe um juízo de valor sobre nada. Ela (CPI) se nega a fazer aquilo que é a sua missão essencial. Levantar provas, identificar indícios e apresentar conclusões. As conclusões aqui são nada, um vazio, uma pizza geral, lamentável”, criticou Odair Cunha, ao final da sessão desta terça.
Na prática, a proposta de Pitiman é muito semelhante à aprovada no início da reunião desta terça, quando, por unanimidade, foi aprovado o envio de todo o material bruto das investigações feitas pela comissão para o Ministério Público Federal em Goiás e à Procuradoria Geral da República. No pedido anterior, seriam encaminhados todo o acervo físico e eletrônico de documentos da CPI, bem como os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados. No de Pitiman, as conclusões também vão para a Polícia Federal.
Fonte: Estado de Minas